ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 68/2025/1236S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL QUILOMBOLA ODUNGÊ
 
RESOLUÇÃO Nº 07 – DE 15 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Resultado Final após os recursos da Seleção Pública Simplificada de Técnico em Operação Cultural nas áreas de natureza artística e cultural, Edital 01/2026 da SECEL, para atender ao Programa Arte de Viver, mantido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
 
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2026
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 800 A 802/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Designar a Profª NELICE MARTINS DOS SANTOS SENA, matrícula nº 60.002.678-5, para exercer a função de VICE - DIRETORA da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola, símbolo FGE - B 05, com carga horária de 90h. Designar a Profª VALDECI ARAÚJO DE JESUS matrícula nº 01.082.218-3, para exercer a função de VICE - DIRETORA da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola, símbolo FGE - B 05, com carga horária de 90h. Dispensar, a pedido, a Profª RAFAELA ANUNCIAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 60.003.227-7, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas, símbolo FGE – C 06.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 798 A 799/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor NEY PELAGIO DA COSTA BOMFIM, Técnico em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.116-9, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias. RESOLVE conceder a servidora DIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.076.270-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 790 A 797/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: RESOLVE conceder a servidora DANIELA BARROS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.790-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora VANUSA COSTA DE SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.032.257-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FONSECA, Professor, matrícula nº 01.007.332-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora HORJANA CERQUEIRA DA SILVA, Professor, matrícula nº 01.069.531-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA JOSE BRANDAO DA SILVA, Professor, matrícula nº 01.005.027-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS FILHA, Professor, matrícula nº 01.006.050-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA ANGELA ATAIDE DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 01.007.758-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora VANIA MIRIAN PASSOS MIRANDA, Professor, matrícula nº 01.072.674-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 017/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: DECISÃO