>> Diário Oficial Eletrônico - Feira de Santana <<

A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida a população, para contribuir com a elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2022 a 2025 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, através de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA durante o período de 20/05/2021 à 21/06/2021 disponível em link no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana

EDITAL SEPLAN Nº 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

VII

Edição :

1712

Data da Edição:

08/05/2021

Ementa:

Processo de elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Feira de Santana – PDMAPFS, através das Audiências Públicas Eletrônicas. REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 005, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

VII

Edição :

1696

Data da Edição:

24/04/2021

Ementa:

Nomear os integrantes do Grupo Especial de Planejamento e Orçamento – GEPO com finalidade de auxiliar o DEPLANEC/SEPLAN na elaboração da proposta do Plano Plurianual- PPA, para o quadriênio 2022-2025 e dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual para o próximo exercício.

EDITAL SEPLAN Nº 03/2021

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

VII

Edição :

1681

Data da Edição:

07/04/2021

Ementa:

A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana, considerando a solicitação de diversas entidades de classe, prorroga até o dia 18/04/2021, o convite à população feirense, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO referente ao exercício de 2022, através de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, conforme link disponível no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana www.feiradesantana.ba.gov.br.

EDITAL SEPLAN 02/2021

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

VII

Edição :

1672

Data da Edição:

30/03/2021

Ementa:

Prorroga, até o dia 31/03/2021, o convite à população feirense, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO referente ao exercício de 2022

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

VII

Edição :

1636

Data da Edição:

26/02/2021

Ementa:

Por esse instrumento COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, Prefeito de Feira de Santana, autoriza a CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCETA FEIRA DE SANTANA SA, CNPJ – 39.781.156/0001-32, constituída em decorrência da adjudicação da PPP consoante publicação no Diário Oficial do Município, Ano VII - Edição Nº 1626, de 19 de fevereiro de 2021, a dar início de imediato nos Serviços previstos no Contrato de Nº 601/2020 e seus anexos, que tem como objeto a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Feira de Santana/BA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EDITAL SEPLAN 01/2021

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

VII

Edição :

1633

Data da Edição:

24/02/2021

Ementa:

Convida a população feirense para contribuir com o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO para o exercício de 2022

RESOLUÇÃO N° 03/2020

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição :

1500

Data da Edição:

07/11/2020

Ementa:

Dispões sobre os trabalhos de estruturação do PPP de uma HUB de Aceleração no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta Pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil.

PORTARIA Nº 03/2020

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição :

1500

Data da Edição:

07/11/2020

Ementa:

Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Concessão Comum, com subsidio, para implantação, operação, manutenção do Centro de Comércio Popular de Feira de Santana.