ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 05/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3493
Data da Edição: 31/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito dos Contratos de Gestão nº. 432-2024-11C, nº. 434-2024, nº. 440-2024 e Termo de Colaboração nº. 434-2020-11C, celebrado com a entidade INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3493
Data da Edição: 31/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da realização da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA.
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3491
Data da Edição: 28/03/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD.
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO - Republicado por Incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3490
Data da Edição: 27/03/2026
Ementa: Instituto Baiano de Desenvolvimento Social
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 011 - Republicado por Incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3490
Data da Edição: 27/03/2026
Ementa: Instituto Baiano de Desenvolvimento Social - Reencantar
 
RESOLUÇÃO 08/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3488
Data da Edição: 25/03/2026
Ementa: Tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 360ª no dia 11/03/2026 abaixo: Aprovar as Contas do 5º e 6º bimestre 2025
 
EDITAL 01 /2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3488
Data da Edição: 25/03/2026
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA GABRIELA I E II - GESTÃO 2026/2028
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3487
Data da Edição: 24/03/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD.
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3487
Data da Edição: 24/03/2026
Ementa: Instituto Baiano de Desenvolvimento Social
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3487
Data da Edição: 24/03/2026
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 011 Instituto Baiano de Desenvolvimento Social - Reencantar