ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3507
Data: 16/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 12/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, para oferta dos Serviços de Alta Complexidade I e II e de Piso de Transição de média complexidade no âmbito da Proteção Social Especial, no município de Feira de Santana -BA.
 
RESOLUÇÃO Nº 13/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a pactuação dos Serviços de Alta Complexidade I e II e de Piso de Transição de média complexidade no âmbito da Proteção Social Especial no município de Feira de Santana -BA.
 
PORTARIA Nº 002/2026
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Designa servidores para compor a equipe de análise da qualificação técnica (metodologia relativo à licitação 2026-ce-r1/2026), firmado no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP.
 
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.