ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de setembro de 2026
   
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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 331-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 369-2025-02C.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 331-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 369-2025-02C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 381-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. Origem Licitação nº 56-2025-02L, Concorrência Eletrônica nº 56-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção da Edificação do Memorial Paroquial, no Distrito de Bomfim de Feira, Município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 369-2025-02C, por até 06 (seis) meses, com início em 06/09/2026 e término em 06/03/2027. Sem alteração do valor contratual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se faz necessária para garantir continuidade e conclusão dos serviços de engenharia referentes à construção da Edificação do Memorial Paroquial, no Distrito de Bonfim de Feira, Município de Feira de Santana/BA. Data da Assinatura: 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Mariana Oliveira de Vasconcelos - Representante da Contratada.
 
DECRETO Nº 14.720, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 25.000.000,00
 
DECRETO Nº 14.719, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 25.550.000,00
 
DECRETO Nº 14.718, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 978.000,00
 
DECRETO Nº 14.717, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.320.000,00
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: O Presidente do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - COGEOS, convoca os membros para reunião com a finalidade de discutir a seguinte pauta:
 
COMUNICADO Nº 03/2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do período de inscrições dos Editais nº 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2026, integrantes do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
EDITAIS DE Nº 312 A 315/2026
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EXTRATO DOS EDITAIS DE Nº 299 a 311/2026 - ERRATA
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: ERRATAS DOS EDITAIS Nº 301 A 311/2026