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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 04/05, 05/05, 06/05, 07/05 e 08/05, os seguintes Recursos Federais:
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| CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
Considerando o cumprimento das obrigações do TERMO DE ACORDO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, que tem como objeto a adequação dos critérios de aplicação da cláusula de barreira prevista para etapas subsequentes à prova objetiva no Edital nº 01/2024, resolve promover a replicação da cláusula de barreira, exclusivamente para fins de definição do número de candidatos habilitados às etapas subsequentes à prova objetiva, assegurando que o quantitativo de convocados corresponda a candidatos distintos, vedada a contabilização múltipla de um mesmo candidato em mais de uma lista.
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| PORTARIA Nº 789/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora PRISCILA CAMPOS CARNEIRO, Professora, Matrícula nº 01.083.215-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. Decisão judicial
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| PORTARIA Nº 788/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora RENATA DA SILVA CARMEZIN ROCHA, Professora, matrícula nº 01.081.369-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração. Decisão liminar
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| PORTARIA Nº 547/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora ELIANE SILVA LIMA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 60.009.601-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. Decisão liminar
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº120-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 31-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº120-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 31-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 67-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 91, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Flaviano Pinheiro Sant Ana. Objeto do Contrato: Locação de bateria acústica e percussão, com montagem e desmontagem para utilização em shows coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação n° 23-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 24-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31-2025-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 10/04/2026 e término em 10/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 138.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação é necessária para assegurar a continuidade da locação dos equipamentos, atendendo à programação de eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Data da Assinatura: 08/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Flaviano Pinheiro Sant Ana - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 118-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 104-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 118-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 104-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 75-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c e o art. 6º, XV, ambos da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: T J E LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA.. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de toldos e estruturas metálicas e em alumínio, com montagem, desmontagem e manutenção. Origem: Licitação n° 23-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 24-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 104-2025-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/04/2026 e término em 29/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 438.130,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação é necessária para garantir a continuidade da prestação dos serviços, sem prejuízo às atividades atendidas pelo contrato. Data da Assinatura: 26/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Tharles de Jesus Moura - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 116-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 22-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 116-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 22-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 122-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CLAP CONSTRUTORA LTDA.. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n° 17-2024-09L e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - TIPO TÉCNICA E PREÇO. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22-2025-09C, por até 06 (seis) meses, com início em 24/06/2026 e término em 24/12/2026. Justificativa da prorrogação: A prorrogação é necessária para conclusão dos projetos executivos e da execução dos serviços, garantindo a adequada finalização do objeto contratado. Data da Assinatura: 07/05/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Leide de Brito Bomfim - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 112-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 269-2020-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 112-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 269-2020-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 33-2026-19SA. Fundamento Legal do Reajuste: o art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Sebastião Feitosa da Silva. Objeto do Contrato: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de 08 (oito) veículos tipo Van, adaptados à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, para atender ao Programa PACE. Origem: Licitação nº 072-2020, Pregão Presencial nº 029-2020. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 41.700,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 47.508,24. Novo reajuste: 5.204,28; (em doze parcelas). Justificativa do Reajuste: Reajuste é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante do aumento dos custos operacionais e da inflação, assegurando a continuidade do serviço ao Programa PACE. Data da Assinatura: 08/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Sebastião Feitosa da Silva - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 104-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 266-2020-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 104-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 266-2020-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 41-2026-19-SA. Fundamento Legal do Reajuste: o art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Rodrigo de Cerqueira Araújo. Objeto do Contrato: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de 08 (oito) veículos tipo Van, adaptados à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, para atender ao Programa PACE. Origem: Licitação nº 072-2020, Pregão Presencial nº 029-2020. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 41.700,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 47.508,24. Novo reajuste: 5.204,28; (em doze parcelas). Justificativa do Reajuste: Reajuste é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante do aumento dos custos operacionais e da inflação, assegurando a continuidade do serviço ao Programa PACE. Data da Assinatura: 15/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Rodrigo de Cerqueira Araújo - Contratado.
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