ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

SMS - SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, através de seu secretário, resolve aplicar à organização social SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD.
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: Associação Feirense de Assistência Social (AFAS)
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 017
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: Instituto Restaurando Vidas
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 018
 
RESOLUÇÃO Nº 04/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3483
Data da Edição: 18/03/2026
Ementa: Tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 360ª no dia 11/03/2026
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3483
Data da Edição: 18/03/2026
Ementa: Tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 360ª no dia 11/03/2026
 
PORTARIA Nº 004/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3482
Data da Edição: 17/03/2026
Ementa: Atualizar a Portaria n 95/2022, e compor o Grupo de Trabalho constituído de Auditores nesta Secretaria Municipal de Saúde, os servidores abaixo relacionados Enfermeiras – INGREDY NAYARA CHIACCHIO SILVA, matrícula 60.009.054-2 FERNANDA CLAUDIA SILVA SANTOS, matrícula 05.000.097-1 MARIA CELESTE ALENCAR DE CARVALHO, matrícula 01.075.670-0 JANNE PINTO DE ALMEIDA, matrícula 01.083.087-9 KARIANE BARBOSA ALMEIDA FREIRE, matrícula 01.075.414-2 FLAVIA SAMPAIO CAMPOS, matrícula 01.083.522-1 CHARLINE DE ALMEIDA MACEDO PORTUGAL, matrícula 05.000.083-0 FABIANA CEZAR MATOS CRUZ, matrícula 01.072.023-2 SHEILA DE SOUZA FELIX, matrícula 01.075.667-1 SUMAIA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula 01.009.095-0 TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 01.070.549-0
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3481
Data da Edição: 14/03/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD.