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Secretarias |
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SMT - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
| EDITAL DE RECURSO Nº 2026/0005 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3550 |
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| Data da Edição: |
13/06/2026 |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
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| PORTARIA Nº 004/2026. |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3549 |
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| Data da Edição: |
12/06/2026 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a autorização de circulação de táxis devidamente licenciados pela Superintendência Municipal de Trânsito – SMT nas faixas e vias exclusivas destinadas ao transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Feira de Santana/BA.
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| PORTARIA Nº 005/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3548 |
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| Data da Edição: |
11/06/2026 |
| Ementa: |
Constitui Comissão Especial de Avaliação Técnica para análise das propostas técnicas e realização da Prova de Conceito (PoC) referente à Licitação nº 61-2024-05L – Concorrência Pública nº 61-2024-CP, e dá outras providências.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3548 |
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| Data da Edição: |
11/06/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3546 |
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| Data da Edição: |
09/06/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL
CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3546 |
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| Data da Edição: |
09/06/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL
Contratação Direta – Lei nº 14.133/2021
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| Tornar sem efeito |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3542 |
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| Data da Edição: |
02/06/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a publicação, Chamamento Público para apresentação de orçamento adicional para contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de kits lanches, destinados ao atendimento das necessidades da SMT em eventos institucionais, internos ou externos, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana/Ba, ANO XII – EDIÇÃO 3538 – DATA 28/05/2026. |
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| Tornar sem efeito |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3542 |
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| Data da Edição: |
02/06/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a publicação, Chamamento Público para apresentação de orçamento adicional para contratação direta de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas do tipo “quentinha”, para atender às necessidades operacionais desta Autarquia, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana/Ba, ANO XII – EDIÇÃO 3538 – DATA 28/05/2026. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3538 |
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| Data da Edição: |
28/05/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL
CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3538 |
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| Data da Edição: |
28/05/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO ADICIONAL
CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
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