ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO DE Nº 39/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3388
Data da Edição: 15/11/2025
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 038/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3383
Data da Edição: 08/11/2025
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA PROCON N° 29, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3381
Data da Edição: 07/11/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E USO DE MATERIAIS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
 
PORTARIA PROCON Nº 28, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3381
Data da Edição: 07/11/2025
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
 
PORTARIA Nº 039/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3379
Data da Edição: 05/11/2025
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa e o Banco da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2025.
 
PORTARIA Nº 038/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3379
Data da Edição: 05/11/2025
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 037/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3377
Data da Edição: 01/11/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 036/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3370
Data da Edição: 25/10/2025
Ementa: DECISÕES
 
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 35/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3366
Data da Edição: 21/10/2025
Ementa: DECISÕES
 
ERRATA - PORTARIA DE DECISÃO Nº 19/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3366
Data da Edição: 21/10/2025
Ementa: DECISÕES