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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1165 A 1173/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
ONDE LÊ-SE NA PORTARIA Nº 1167/2026:
“Nº 1167/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 35100/2026, RESOLVE conceder a servidora CARLA GABRIELA CRUZ BATISTA, Professor, matrícula nº 01.072.585-4, Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
LEIA-SE:
“Nº 1167/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 25530/2026, RESOLVE conceder a servidora CARLA GABRIELA CRUZ BATISTA, Professor, matrícula nº 01.072.585-4, Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1179 A 1188/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA LEONOR MEDAUAR MASCARENHAS, Odontólogo, matrícula nº 01.007.131-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor OLDACK MARQUES DA SILVA FILHO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor PAULO RAIMUNDO SOUZA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.421-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora NAYARA GONÇALVES DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.257-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora VALDECI MOURA SANTOS SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.313-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RITA LIMA PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.537-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JUSSARA DE ALMEIDA LOBO SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.766-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE CERQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.284-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ALEX MARCIO LIMA DE MACEDO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.020.004-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARILU LIMA ARGOLO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.240-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença Prêmio
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1176 A 1177/2026 - Republicadas por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
Designar a Profª GESSILENE VASCONCELOS DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 60.006.128-0 para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Maria de Lourdes Almeida Machado, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ARLENE BATISTA, matrícula nº 60.003.175-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Emiliana Souza Oliveira, símbolo FGE - C 06.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Referência: Dispensa de Licitação.
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| PORTARIA Nº 004, DE 31 DE JULHO DE 2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
Convocar os representantes de INSTITUIÇÕES/ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS aptas, para compor a comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2026-2028, nos seguintes segmentos:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 27/07, 28/07 29/07, 30/07, e 31/07 os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 20/07 21/07, 22/07, 23/07 e 24/07 os seguintes Recursos Federais:
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| PORTARIA Nº 95, DE 28 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao POSTO TREVO DA NOIDE LTDA
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| PORTARIA Nº 93, 21 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa POSTO SOSSEGO LTDA
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1151 A 1164/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3592 |
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| Data da Edição: |
06/08/2026 |
| Ementa: |
ONDE LÊ-SE NA PORTARIA Nº 1151/2026:
“Nº 1151/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 10967/2026, RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA MELO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.077.430-0, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
LEIA-SE:
“Nº 1151/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 39798/2026, RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA MELO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.077.430-0, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
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