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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80-2026-17I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80-2026-17I - Processo Administrativo Nº 328-2026. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO VI SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A SER REALIZADO EM CURITIBA-PR. CONTRATADA: INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.590,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de apoio à patrulha mecanizada do município, abrangendo o fornecimento e a gestão de mão de obra qualificada para operação e manutenção, além da cessão operacional de veículos e máquinas pesadas, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA: R$ 14.799.048,59. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 06/05/2026. Feira de Santana, 14/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE. CONTRATO: 156-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de apoio à patrulha mecanizada do município, abrangendo o fornecimento e a gestão de mão de obra qualificada para operação e manutenção, além da cessão operacional de veículos e máquinas pesadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2026. VALOR: R$ 14.799.048,59. Feira de Santana, 14/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
Estabelece o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas do São Pedro do Distrito de Humildes 2026.
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| PORTARIA Nº 07, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
Estabelece o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas do São João de São José do Distrito de Maria Quitéria 2026.
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| PORTARIA - FHFS Nº. 009/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
A DIRETORA - PRESIDENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº. 1.641/93, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
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| PORTARIA Nº 008-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
ALTERAR A COMISSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (PGRSS), DESIGNADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº.031-FHFS-2025, DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL, HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS – O HOSPITAL DA MULHER, UNIDADE PERTENCENTE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONSIDERAR A QUE SEGUE:
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| PORTARIA - FHFS Nº 006/2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
A DIRETORA - PRESIDENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº. 1.641/93, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 786 A 787/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
Designar a Profª JAILMA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 01.075.723-5 para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia Costa, Símbolo FGE B 02.
Designar a Profª DULCILENE MARIA DOS SANTOS DA COSTA, matrícula nº 01.073.774-2, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia Costa, Símbolo FGE B 05.
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| DECRETO Nº 14.508, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 200.000,00
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