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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 14 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2849 |
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| Data da Edição: |
15/05/2024 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2024, do Município de Feira de Santana, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, o valor de R$39.250,00 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$38.461,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) oriundos de recursos federais e R$ 788,46 (setecentos e oitenta e oito reias e quarenta e seis centavos) de recursos à título de contrapartida.
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| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2849 |
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| Data da Edição: |
15/05/2024 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Fomento da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240005 - 021567, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE MAIO DE 2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2849 |
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| Data da Edição: |
15/05/2024 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004-021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2841 |
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| Data da Edição: |
03/05/2024 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - |
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| RESOLUÇÃO Nº 04/2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2783 |
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| Data da Edição: |
15/03/2024 |
| Ementa: |
Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 05/2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2779 |
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| Data da Edição: |
13/03/2024 |
| Ementa: |
Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2779 |
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| Data da Edição: |
13/03/2024 |
| Ementa: |
Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 02/2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2779 |
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| Data da Edição: |
13/03/2024 |
| Ementa: |
Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2765 |
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| Data da Edição: |
28/02/2024 |
| Ementa: |
Art. 1º - Aprovar os nomes dos Conselheiros Jailton de Carvalho Ribeiro para Presidente do Conselho e Adriana Lima Nascimento de Jesus para Vice-Presidente do Conselho, conforme Ata de reunião do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.
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| RESOLUÇÃO Nº 08/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2668 |
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| Data da Edição: |
22/11/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2023, do SINE Feira de Santana-BA, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo R$ 40.816,33(quarenta mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) oriundos de recursos federais e R$ 1.183,67(hum mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) de recursos à título de contrapartida do município.
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