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Secretarias |
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
| RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2765 |
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| Data da Edição: |
28/02/2024 |
| Ementa: |
Art. 1º - Aprovar os nomes dos Conselheiros Jailton de Carvalho Ribeiro para Presidente do Conselho e Adriana Lima Nascimento de Jesus para Vice-Presidente do Conselho, conforme Ata de reunião do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.
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| RESOLUÇÃO Nº 08/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2668 |
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| Data da Edição: |
22/11/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2023, do SINE Feira de Santana-BA, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo R$ 40.816,33(quarenta mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) oriundos de recursos federais e R$ 1.183,67(hum mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) de recursos à título de contrapartida do município.
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| RESOLUÇÃO Nº 07/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2655 |
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| Data da Edição: |
08/11/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalho, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 06/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2615 |
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| Data da Edição: |
27/09/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalho, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 54, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2596 |
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| Data da Edição: |
09/09/2023 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa AUTO POSTO GT COMERCIAL DE DERIVADOS LTDA
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| RESOLUÇÃO Nº 05/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2588 |
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| Data da Edição: |
31/08/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 02/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2574 |
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| Data da Edição: |
19/08/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2022, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2574 |
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| Data da Edição: |
19/08/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2021, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 003, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2564 |
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| Data da Edição: |
09/08/2023 |
| Ementa: |
Tornar proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do Mercado de Arte Popular de Feira de Santana, sendo que a desobediência à presente Portaria poderá ensejar a revogação da autorização de uso.
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| RESOLUÇÃO nº 04/2023 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2553 |
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| Data da Edição: |
26/07/2023 |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalho, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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