ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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SEMOB - MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2682
Data da Edição: 07/12/2023
Ementa: Designar os colaboradores responsáveis , por parte desta Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação nº 1/2023-SMT, que tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica e operacional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre as Prefeituras Municipais nos temas de mobilidade e trânsito, em especial referentes às políticas públicas e respectivos programas: (i) “faixa azul”, (ii) a concessão das vagas de estacionamento – “zona azul”, (iii) aplicativo de transporte MOBIZAP, e (iv) demais projetos e programas.
 
PORTARIA Nº 010/2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2631
Data da Edição: 11/10/2023
Ementa: Alterar o art. 1º, II, da Portaria 009/2023 publicada no Diário Oficial Eletrônico na Edição Nº 2627, de 06 de Outubro, que dispõe sobre o local de realização das vistorias dos veículos do Sistema de Transporte Individual de Passageiros – STIP – Táxi, que passará a ocorrer na Rua Tupinambá, S/N, Bairro São João (Garagem da SOMA).
 
PORTARIA Nº 009/ 2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2627
Data da Edição: 06/10/2023
Ementa: Executar, em caráter obrigatório, vistoria anual em todos os TÁXIS autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, em conformidade com o decreto N.º 3.756, de 21 de Fevereiro de 1974.
 
PORTARIA Nº 008/2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2542
Data da Edição: 12/07/2023
Ementa: Prorrogar por mais 15 (quinze) dias a execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2023, do TRANSPORTE ESCOLAR autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana, estabelecido na Portaria 007/2023.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMT 01/2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2539
Data da Edição: 08/07/2023
Ementa: A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito através do seu titular Sérgio Barradas Carneiro, convoca o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT, constituído dos membros abaixo relacionados, para reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de Julho de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete do Secretário, situado na SMTT, Rua Miranda, n° 655, Mangabeira, Feira de Santana-Bahia.
 
PORTARIA Nº 007/2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2518
Data da Edição: 23/06/2023
Ementa: Execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2023, do TRANSPORTE ESCOLAR autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997.
 
PORTARIA Nº 006/2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2479
Data da Edição: 17/05/2023
Ementa: RESOLVE: Executar, em caráter obrigatório, vistoria anual em todos os veículos, do sistema STPAC (Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar), autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, em conformidade com a Lei N.º 1.889, de 27 de janeiro de 1997.
 
PORTARIA Nº 03/2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2421
Data da Edição: 28/03/2023
Ementa: Torna obrigatória a Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2023 e estabelece calendário de atendimento.
 
PORTARIA Nº 02/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2391
Data da Edição: 07/03/2023
Ementa: SOLUÇÃO EM SINDICÂNCIA
 
PORTARIA Nº 02/2023
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: IX
Edição :
2390
Data da Edição: 04/03/2023
Ementa: SOLUÇÃO EM SINDICÂNCIA