ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
ERRATA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº32
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3363
Data da Edição: 16/10/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 034
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3360
Data da Edição: 11/10/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 033/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3357
Data da Edição: 08/10/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 032/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3351
Data da Edição: 30/09/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 31/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição EXTRA:
3344
Data da Edição: 22/09/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 030/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3336
Data da Edição: 13/09/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 028/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3324
Data da Edição: 30/08/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA PROCON Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3320
Data da Edição: 27/08/2025
Ementa: Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Antônio Maurício Santana de Carvalho, Superintendente do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente.
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 026/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3318
Data da Edição: 23/08/2025
Ementa: DECISÕES
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3318
Data da Edição: 23/08/2025
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA 24HS (VINTE E QUATRO) POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME, MEDIANTE CESSÃO GRATUITA (COMODATO) PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA DO PRÉDIO, INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR