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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO Nº 14.507, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3528 |
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| Data da Edição: |
15/05/2026 |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 14.086, de 21 de agosto de 2025, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Cultura – biênio 2025-2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.506, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 125.000,00
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| NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Dispõe sobre novo cronograma do Processo Seletivo Simplificado, por análise curricular, regido pelo Edital nº 001, de 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao Procedimento Administrativo nº 596.9.27917/2026.
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| DECRETO Nº 14.505, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.391.080,00
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| PORTARIA Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à SHPX LOGÍSTICA LTDA
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| PORTARIA Nº 10/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Prorrogação de Sindicância instituída pela Portaria nº 06/2026.
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| DECRETO Nº 14.504, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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| PORTARIA Nº 785/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor DANIEL FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 60.004.969-6, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar o Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional – ProEF, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), com previsão de término para fevereiro de 2028, para entrar em vigor a partir da data da publicação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 539 A 541/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o(a) servidor(a) THOMAZ HEVERTON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 01.075.496-0, Professor, admitido(a) em 19/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MÔNICA DA COSTA CINTRA, matrícula nº 60.007.367-3, Professora, admitida em 13/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) EDJANIA DAS VIRGENS PEREIRA SANTOS, matrícula: 60.009.968-9, Intérprete de Libras, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 528 A 538/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GERUSA DE ARAÚJO GONÇALVES EVANGELISTA, matrícula: 60.010.164-0, contratada em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KAROLINE SILVA MARQUES, matrícula: 60.005.640-5, contratada em 20/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JULIANA SANTOS SOARES, matrícula n° 60.005.680-7, contratado(a) em 02/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MAIKON YUKIO DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 60.009.354-4, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WANDERLEA ALVES CERQUEIRA, matrícula: 60.010.221-6, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de NIVIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 60.005.641-7, contratado(a) em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANE MACHADO DE SOUZA, matrícula n° 60.009.149-3, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANA CHALEGRE MURITIBA, matrícula nº 60.007.554-2, contratada em 17/04/2024 para exercer a função de ADMINISTRADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JOÃO VITOR SANTOS SÃO LEÃO, matrícula nº 60.009.361-1, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR(A), através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LINDINEZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.567-1, contratada em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de PERLA SILVA DA FONSECA, matrícula: 60.005.547-5, contratada em 17/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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