ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2553
Data da Edição: 26/07/2023
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Ações e Serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2023, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2553
Data da Edição: 26/07/2023
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2022, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2553
Data da Edição: 26/07/2023
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2021, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 002/2023
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2552
Data da Edição: 25/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a indicação do Secretário Executivo e seu substituto para o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda do Município de Feira de Santana.
 
CONVOCAÇÃO - CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2549
Data da Edição: 21/07/2023
Ementa: Considerando o que estabelece a Lei Municipal 3.942, de 31 de maio de 2020 e da Lei Municipal 4040, de 30 de outubro de 2020, que alterou a Lei anterior, cuja criou o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Feira de Santana, convidamos Vossa Senhoria para a reunião de retomada de trabalhos deste Conselho
 
PORTARIA Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IX
Edição :
2400
Data da Edição: 11/03/2023
Ementa: Convoca 07 (sete) permissionários oriundos do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, que foram transferidos à época da construção do Shopping Cidade das Compras, do Setor de Artesanato, cujos laboravam com SERVIÇOS, hoje atuantes no Galpão do Artesanato, situado na Rua Olímpio Vital, interessados em adquirir a permissão de uso de Boxes no Shopping Cidade das Compras.
 
CONVITE
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VIII
Edição :
2262
Data da Edição: 17/11/2022
Ementa: Convite para a última reunião do ano do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 012, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VIII
Edição :
2204
Data da Edição: 02/09/2022
Ementa: Estender o atendimento dos Permissionários para negociação e parcelamento das dívidas existentes, relativas a condomínio, com os prepostos da Concessionária Feira Popular S/A. Esta prorrogação deverá ser estendida até a data de 30 de setembro de 2022
 
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, COMPLEMENTAR À PORTARIA Nº 10, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VIII
Edição EXTRA:
2174
Data da Edição: 04/08/2022
Ementa: Estabelecer a data de 04 de agosto de 2022, a partir das 09:00 horas, como marco inicial para reabertura dos boxes, seguindo a seguinte ordem alfabética.
 
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VIII
Edição EXTRA:
2171
Data da Edição: 03/08/2022
Ementa: Tornar pública a lista com os nomes de 988 Permissionários (Camelôs) transferidos das ruas, praças e avenidas do Centro da Cidade de Feira de Santana para o Shopping Cidade das Compras, que atenderam o chamamento para recadastramento, realizado através da Portaria 009, de 18 de julho de 2022.