|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
SESP - SERVIÇOS PÚBLICOS
| EDITAIS DE Nº 015/2025; 036/2025 A 039/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3165 |
 |
|
| Data da Edição: |
28/02/2025 |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3156 |
|
|
| Data da Edição: |
19/02/2025 |
| Ementa: |
Contratação para aquisição de Rações destinada a alimentação de peixes, aves e répteis pertencente aos Parque Públicos, Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho e Parque Erivaldo Cerqueira – Parque da Lagoa, |
|
|
| |
| EDITAIS DE Nº 016 a 035/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3152 |
|
|
| Data da Edição: |
13/02/2025 |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
| |
| PORTARIA SESP Nº 001/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3151 |
|
|
| Data da Edição: |
12/02/2025 |
| Ementa: |
RESOLVE determinar que as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis ou encarregadas pela coleta e/ou transporte de Resíduos Sólidos da Construção Civil – RSCC, deverão realizar cadastro e registro junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no período compreendido entre 17 de fevereiro e 31 de março de 2025, como objetivo regularizar e fiscalizar as atividades de coleta e transporte de resíduos da construção civil, visando ao cumprimento das normas ambientais e urbanísticas estabelecidas na legislação municipal.
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3149 |
|
|
| Data da Edição: |
08/02/2025 |
| Ementa: |
convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas de preços adicionais, no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade de contratação para aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para uso dos funcionários das equipes do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana – BA |
|
|
| |
| EDITAIS DE Nº 001/2025 a 014/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3134 |
|
|
| Data da Edição: |
23/01/2025 |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
| |
| EDITAIS DE Nº 235/2024; 265/2024 A 267/2024 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 3109 |
|
|
| Data da Edição: |
31/12/2024 |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
| |
| EDITAIS DE Nº 225/2024 A 259/2024 -261/2024 A 268/2024 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 3107 |
|
|
| Data da Edição: |
31/12/2024 |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
| |
| NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SESP Nº 001/2024 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 3095 |
|
|
| Data da Edição: |
21/12/2024 |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (INTERINO), NOTIFICA A EMPRESA SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, INSCRITA NO CNPJ: SOB Nº 17.851.447/0001-77, A RETOMAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA (BA), NO PRAZO MÁXIMO DE 12H.
NO CASO DE DESCUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS À SAÚDE DA COLETIVIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ESTARÁ A NOTIFICADA SUJEITA AS MEDIDAS DE PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS.
|
|
|
| |
| EDITAIS DE NºS 190/2024 a 210/2024 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 3061 |
|
|
| Data da Edição: |
23/11/2024 |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
| |
|
|
|
|
