ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO N° 025/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3313
Data da Edição: 16/08/2025
Ementa: DECISÕES
 
ERRATA: PORTARIA 20/2025 E PORTARIA 24/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3313
Data da Edição: 16/08/2025
Ementa: DECISÕES
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3310
Data da Edição: 13/08/2025
Ementa: Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, PARA ATENDER SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 024/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3308
Data da Edição: 09/08/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 023/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3302
Data da Edição: 02/08/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 022/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3296
Data da Edição: 26/07/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA PROCON Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Antônio Maurício Santana de Carvalho, Superintendente do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente.
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 021/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 020/2025 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3289
Data da Edição: 17/07/2025
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 020/2025 - Repuplicado por incorreção
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3288
Data da Edição: 16/07/2025
Ementa: DECISÓES