ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de outubro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à CAROLINA PLÁCIDO CORREA BASTOS – Granja Carolina
 
PORTARIA Nº 131, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao empreendimento COPMETRO COOPERATIVA METROPOLITANA DE CONSUMO
 
PORTARIA Nº 132, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Conceder a Licença Ambiental Unificada, com validade de 05 (cinco) anos, a A LA VITA RESIDENCE SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença de Operação – LO, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Empresa Indústria Belgo Bekaert Arames LTDA
 
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ANDRÉ DALTRO DA SILVA,
 
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa POSTO TENENTE COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
 
EDITAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO – E
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: Ficam SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, até a conclusão da revisão técnica das listas de classificação final pela banca organizadora do certame.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 037/2026 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA - FHFS Nº. 033/2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: CRIAR COMISSÃO COM O FIM DE CONFERIR OS BENS PATRIMONIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026.