ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de julho de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1940
Data: 01/07/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 277/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor GABRIEL PESSOA DOS SANTOS, Motorista, símbolo MOTO, nível II, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2024, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 278/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora ELISIANA ALVES DE ALMEIDA, Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, nível VIII, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2023, para serem gozadas posteriormente.
 
EXTRATO UNIFICADO DO DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 122/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Constituir a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 012/2026, destinada ao acompanhamento da execução da obra remanescente da reforma do anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
  • 1