ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de julho de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1946
Data: 09/07/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 289/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA, Auxiliar de Gabinete da Presidência, símbolo AGPR, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, no período de 26 de junho de 2026 a 23 de outubro de 2026, conforme PJ nº 106/2026 exarado no Processo nº 1008/2026.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. N° 290/2026 - Resolve exonerar GEOVANNY DA SILVA FERREIRA; N° 291/2026 - Resolve nomear NELSON LIMA CARDOSO JUNIOR; N° 292/2026 - Resolve nomear PRISCILA SANTOS COSTA.
 
PORTARIA Nº 134/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo dos servidores abaixo relacionados, cargo de Assessor Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador Luiz Augusto de Jesus, com vigência a partir de julho de 2026. DEANGELLYS SANTANA SILVA; EUNICE ROCHA SANTOS; REBECA MUNIZ DE QUEIROZ OLIVEIRA.
 
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