ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de julho de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1949
Data: 16/07/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 293/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora EVELYN NUNES DE SOUZA LIMA, Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-03, 60 (sessenta) dias de Licença Aleitamento, no período de 21 de julho de 2026 a 18 de setembro de 2026, conforme PJ nº 110/2026.
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - Processo Administrativo Nº038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inscrição para participação de servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, no Curso de Imersão em Contabilidade pública para Controladoria Municipal e Setor de Contabilidade. CONTRATADA: PHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 11.991.480/0001-16
 
PORTARIA Nº 136/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Altera a Portaria nº 154/2025, que designou gestor e fiscal do Contrato nº 017/2025, celebrado com a empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. CNPJ: 07.112.529/0001- 46, e dá outras providências. GESTOR DO CONTRATO:Marcos Leite Souza Matrícula: 3294; FISCAL DO CONTRATO: Adriana Karla Mendes Menezes Matrícula: 4586.
 
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