ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 2 de agosto de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1954
Data: 30/07/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 296/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar VANESSA MAISA DOS SANTOS GONÇALVES do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA - 06, cargo de provimento temporário, lotada no Gabinete do Vereador Eliziário Ribeiro da Silva, com vigência a partir desta data.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 297/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar RAFAEL DOS SANTOS GOMES ESTRELA do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA - 02, cargo de provimento temporário, lotado no Gabinete do Vereador Jurandy da Cruz Carvalho, com vigência a partir desta data.
 
TERMO ADITIVO Nº 14/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS GONTIJO LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.680.878/0001-01. Aditivo ao Contrato nº 022/2025. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 022/2025, referente à contratação sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, sendo a manutenção, o IPVA e os tributos relacionados aos veículos de responsabilidade da contratada, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA e dos Vereadores. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2026 a 02/08/2027, a contar do seu termo final.
 
DECRETO Nº 298
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 
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