ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1960
Data: 08/08/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 07 de agosto de 2026.
 
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 014/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS GONTIJO LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.680.878/0001-01. Aditivo ao Contrato nº 022/2025. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 022/2025, referente à contratação sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, sendo a manutenção, o IPVA e os tributos relacionados aos veículos de responsabilidade da contratada, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA e dos vereadores. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2026 a 02/08/2027.
 
PORTARIA Nº 148/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 150/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
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