ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 11 de agosto de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1961
Data: 11/08/2026
DECRETO Nº 465/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar nulos os Decretos nº 384/2026 e nº 392/2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 466/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve determina a progressão da servidora CASSIA PERPETUA DE FREITAS MAGALHAES MEDEIROS, Técnico Legislativo Administrativo Municipal – TLAM, nível VII, matrícula 42, para o nível VIII, com efeito a partir de 09 de agosto de 2026.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026 (Republicado por incorreção)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor JOSÉ MILTON FÉLIX COHIM SILVA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor ELIVALDO ALVES MORAIS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor CRISTIONIZIO FRANCISCO DE ALMEIDA.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 10 de agosto de 2026.
 
PORTARIA Nº 155/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 156/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MODELO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA JURÍDICA, COMPLIANCE INSTITUCIONAL, E GESTÃO EFICIENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA Nº 157/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Alterar a Portaria nº 167/2025 quanto à designação do Fiscal do Contrato nº 024/2025, celebrado com a empresa CLARO S/A, passando a fiscalização do referido contrato a ser exercida conforme a designação constante do quadro.
 
PORTARIA Nº 158/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Alterar a Portaria nº 103/2026 quanto à designação do Fiscal do Contrato nº 001/2026, celebrado com a empresa CB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, passando a fiscalização do referido contrato a ser exercida conforme a designação constante do quadro.