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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1962
Data: 12/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 490/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve conceder à servidora KAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor Parlamentar, símbolo ASPA 01,
120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, no período de 01 de agosto de 2026 a 28 de novembro de 2026,
conforme PJ nº 122/2026 exarado no Processo nº 1166/2026. |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato de Decretos de nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira
de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 11 de agosto de 2026. |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 015/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº
92.559.830/0001-71. Aditivo ao Contrato nº 013/2022. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
013/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027,
referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de tíquetes-alimentação, na modalidade de cartão
magnético e/ou cartão eletrônico com tecnologia de chip, destinados à aquisição de gêneros alimentícios pelos
servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, permanecendo inalteradas as demais condições originalmente
estabelecidas. |
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| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva
nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), com o fornecimento de peças e acessórios,
nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: LC RABELO BASTOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 11.067.131/0001-02. |
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| PORTARIA Nº 158/2026 Republicada por incorreção |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Designar o servidor FELIPE WILLIAM FERNANDES XAVIER, matrícula nº 4615, para atuar como Fiscal
Substituto do Contrato nº 001/2026, celebrado com a empresa CB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, em
substituição ao Fiscal titular, ALLAN SANTOS CABRAL, matrícula nº 3214, nos períodos de férias, licenças,
afastamentos legais, impedimentos ou ausências temporárias, assegurando a continuidade do acompanhamento
e da fiscalização da execução contratual. |
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| PORTARIA Nº 161/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Designar o servidor FELIPE WILLIAM FERNANDES XAVIER, matrícula nº 4615, para atuar como
Fiscal Substituto do Contrato nº 010/2026, celebrado com a empresa DIGIGUARD GESTÃO
DOCUMENTAL LTDA, em substituição ao Fiscal titular, RAMON DOS REIS SANTOS, matrícula nº 3203,
nos períodos de férias, licenças, afastamentos legais, impedimentos ou ausências temporárias,
assegurando a continuidade do acompanhamento e da fiscalização da execução contratual. |
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