ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de agosto de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1967
Data: 20/08/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2025 (Republicado por incorreção)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida Comenda Maria Quitéria ao Senhor CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor Bruno de Oliveira Souza Santos.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor Deputado Federal Arthur de Oliveira Maia da Silva.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Padre ZORIMAR FERNANDES DA SILVA.
 
DECRETO Nº 514/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO os Decretos de Números 418/2026.
 
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