ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 3 de setembro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1975
Data: 03/09/2026
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 02 de setembro de 2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 512/2026 Republicado por incorreção
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor IRAMAR NASCIMENTO VIEIRA, Técnico Legislativo Municipal, símbolo TLEM, nível VII, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 21 de abril de 2021 a 20 de abril de 2026 para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025 (Republicado por incorreção)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora CRISTIANA MARIA BRITO FRANÇA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora GABRIELA LYRIO DOS SANTOS JOVENTINO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor JOSÉ ROSA FIGUEIREDO FILHO.
 
TERMO ADITIVO Nº 018/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: TURBO NETWORK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.737.077/0001-04. CONTRATO: nº 009/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 009/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de provimento de link de acesso corporativo à internet dedicada de 200 (duzentos) Mbps (megabits por segundo), destinado à Câmara Municipal de Feira de Santana. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
 
RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ESTAGIÁRIOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 050/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 016/2025. OBJETO: Renovação da contratação para prestação de serviços de Seguro Coletivo de Vida e Acidentes Pessoais para os estagiários da Câmara Municipal de Feira de Santana, referente à Apólice APC nº 470.867-9. VIGÊNCIA: de 26 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027.
 
PORTARIA Nº 169/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder o afastamento de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Técnico Legislativo Municipal, símbolo TLEM-VII, para serem gozadas a partir de 03 de setembro até 01 de dezembro de 2026.
 
PORTARIA Nº 170/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo dos servidores abaixo relacionados, cargo de Assessor Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador Ronaldo Almeida Caribé.
 
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