ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 5 de setembro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1977
Data: 05/09/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 554/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear a Sra. CAROLLYNE BASTOS SALES, para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-1, cargo de provimento temporário, lotada no gabinete do vereador José Marques De Messias, enquanto durar a Licença Maternidade da titular, KAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, com efeito a partir do dia 04 de setembro de 2026.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exoneração e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 04 de setembro de 2026.
 
PORTARIA Nº 170/2026 (Republicado por incorreção)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo dos servidores abaixo relacionados, cargo de Assessor Parlamentar, lotados no Gabinete do Vereador Ronaldo Almeida Caribé, com vigência a partir de setembro de 2026.
 
PORTARIA Nº 171/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
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