ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 10 de setembro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1979
Data: 10/09/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor JORGE DE MORAIS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora PALOMA BARBOSA BRITO ESCOLÁSTICO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor DIOGO NEPOMOCENO RIBEIRO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor LÁZARO ARAÚJO MUNIZ DOS SANTOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor LÁZARO ARAÚJO MUNIZ DOS SANTOS.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 09 de setembro de 2026.
 
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