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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1981
Data: 16/09/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 569/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
CONCEDER à servidora DAYANA JONES NASCIMENTO DE JESUS FONTES, ocupante do cargo efetivo de Redatora de Debates, matrícula nº 2067, lotada no setor de Redação e Atas, Licença para Aleitamento Materno, pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, com remuneração integral, de 06 de setembro de 2026 a 04 de novembro de 2026. |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 01 de setembro de 2026. (Republicado por incorreção). |
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| EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO CMFS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: especificada nos termos de compromisso de estágio.
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| PORTARIA Nº 176/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
RESOLVE Efetivar o enquadramento remuneratório do servidor JAIRO DOMINGOS SANTOS, matrícula nº 01005652-6, servidor efetivo do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Motorista e cedido à Câmara Municipal de Feira de Santana, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 4.456/2026. |
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| LICITAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Torna público a convocação de empresas interessadas e que sejam do ramo, para apresentarem cotação de preços referente ao Processo Administrativo nº 037/2026 para contratação de pessoa jurídica para aquisição de Encoder de Áudio e Vídeo HD-SD-ONE-SEG, para a sede da Câmara Municipal de Feira de Santana-Ba, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas. |
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