ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 18 de setembro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1983
Data: 18/09/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 570/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar ERIVALDO ALEXANDRE ALVES do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-3, cargo de provimento temporário, lotado no gabinete do Vereador LUIZ AUGUSTO DE JESUS, com vigência a partir desta data.
 
DECRETO Nº 571/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto de Nomeação nº 550/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, Ano XII – Edição 1975, de 03 de agosto de 2026.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Feirense à Senhora DINAMAR REIS ROSSINHOLLI .
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor RENATO PEREIRA BISPO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Medalha Olhos D’Água ao Senhor RODRIGO SANTOS MATOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor GABRIEL ARAÚJO MARQUES PORTO DE CARVALHO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora MARIA BEIRÃO JORGE.
 
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