ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 22 de setembro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1984
Data: 22/09/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 572/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora ROSEANE MIRANDA CARVALHO , Assessor Parlamentar, símbolo ASPA 03, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, no período de 15 de setembro de 2026 a 12 de janeiro de 2027, conforme PJ nº 144/2026 exarado no Processo nº 1436/2026.
 
DECRETO Nº 573/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto de Nomeação nº 553/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, Ano XII – Edição 1976, de 04 de agosto de 2026.
 
EXTRATO UNIFICADO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: especificada nos termos aditivos de estágio.
 
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