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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1985
Data: 25/09/2026 |
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| MINUTA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº. 040/2026 DISPENSA Nº. 0005/2026 COM BASE NO ART. |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Constitui objeto desta Chamada Pública: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores
ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDS; Suportes de Solo Zinco de 4kg à 12kg e Placas
PVC 1mm Fotoluminescente para sistema de emergência contra incêndios, para a sede da Câmara
Municipal de Feira de Santana-BA. |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
A Câmara Municipal de Feira de Santana-BA., convoca eventuais interessados, com base na Lei n°
14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais, no prazo de 3 (três) dias úteis, com vista
a atender a necessidade de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
desinsetização, desratização e sanitização do prédio sede e imóvel anexo da Câmara Municipal
de Feira de Santana-BA. |
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| TERMO ADITIVO Nº 020/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
CONTRATADA: CLARO S/A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. CONTRATO: nº
024/2025. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 024/2025, referente
à prestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), para fornecimento de
tráfego de voz ilimitado, fornecimento de SIM e fornecimento de aparelhos smartphone, em
comodato, visando atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Feira de
Santana-BA. |
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| PORTARIA Nº 178/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
RESOLVE Informar sobre a Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais
referente ao 2º quadrimestre de 2026, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2026, às 14h, no
Plenário da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. |
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