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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1989
Data: 02/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 574/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve nomear a Sra. CLAUDETE
MOREIRA BASTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-3, cargo de
provimento temporário, lotada no gabinete do Vereador Jurandy da Cruz Carvalho, enquanto durar
a Licença Maternidade da titular, ROSEANE MIRANDA CAEVALHO, com efeito a partir do dia 01
de outubro de 2026. |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da
Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 01 de outubro
de 2026. |
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| TERMO ADITIVO Nº 019/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
CONTRATADA: VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ nº 03.476.831/0001-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo nº 028/2023 e aplicação do reajuste contratual, referente à prestação de
serviços de licença de uso de software de sistema administrativo, compreendendo os
módulos de tramitação de processos administrativos e legislativos, com suporte técnico e
hospedagem. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de outubro
de 2026 a 30 de setembro de 2027. |
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