|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1994
Data: 10/10/2026 |
|
|
|
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Dá publicidade à suspensão cautelar da
eficácia do art. 6º da Lei Municipal nº 4.355, de
13 de novembro de 2025, determinada pelo
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, e determina o respectivo
registro na legislação compilada e no processo
legislativo de origem. |
|
|
| |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Torna pública a reassunção do mandato pelo
Vereador Ismael Bastos de Santana, a partir de 11 de
outubro de 2026, declara cessado o exercício do
mandato pelo suplente Fabiano Nascimento de
Souza e determina os registros administrativos e
funcionais correspondentes. |
|
|
| |
| AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Vem tornar público a convocação de empresas interessadas e que sejam do ramo, para apresentarem cotação de preços referente ao Processo Administrativo nº 051/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de link de internet dedicado via fibra óptica, simétrico, com velocidade mínima de 1 Gbps (upload e download), sub-rede com IP público fixo válido, suporte e monitoramento em regime 24x7 e Acordo de Nível de Serviço (SLA) mínimo de 99,9% de disponibilidade mensal. A contratação inclui, de forma unificada, a locação de ativos de rede de nível corporativo (01 Roteador/Firewall integrado e 01 Switch Gerenciável com suporte a VLAN IEEE 802.1Q e QoS avançado), destinados ao headend técnico e suporte às transmissões da TV Câmara Municipal, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no quadro. |
|
|
| |
| EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL ENTRE A CÂMARA
MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ nº 14.488.415/0001-60, com
sede na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro, Feira de Santana, BA, CEP
44.002-175, e a CONTRATADA: AVANTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
URBANISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.317.877/0001-27. Processo Administrativo
nº 102/2026. |
|
|
| |
| DESPACHO DA PRESIDÊNCIA |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 181/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração de lotação de servidores
ocupantes de cargos comissionados de Assessor
Parlamentar e dá outras providências. |
|
|
| |
|
|
|
|
