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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1995
Data: 14/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 601/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve exonerar DIOGO DE OLIVEIRA SOUZA DE
FREITAS do cargo de Assessor de Projetos Institucionais, símbolo ASPI-5, cargo de
provimento temporário, com vigência a partir desta data. |
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| ERRATA N° 009 /2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
ERRATA à publicação constante no Diário Oficial do Município, Ano XII, Edição nº 1994, de 10 de
outubro de 2026, referente ao Extrato de Rescisão Contratual Consensual celebrado com a
empresa AVANTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E URBANISMO LTDA. |
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| EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Feira
de Santana-BA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
desinsetização, desratização e sanitização do prédio sede e imóvel anexo da Câmara Municipal de Feira de
Santana-BA, compreendendo fornecimento de mão de obra, produtos saneantes, equipamentos, materiais,
ferramentas, EPIs e demais insumos necessários à perfeita execução. CONTRATADA: ANTI-PRAGAS
DESINSETIZADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.060.274/0001-00. |
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| EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Feira
de Santana-BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de
assinatura digital eletrônica (Certificado Digital e-CNPJ A1 e e-CPF A1), destinados a atender às
necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. CONTRATADA: LUKEL SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.310.626/0001-86. |
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| TORNA SEM EFEITO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
A Câmara Municipal de Feira de Santana - Bahia TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de
Convocação para Apresentação de Cotação de Preços, veiculada no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Feira de Santana, Edição nº 1994, de 10/10/2026, pág. 4, por motivo de alteração do objeto. |
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| AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Tornar público a convocação de empresas
interessadas e que sejam do ramo, para apresentarem cotação de preços referente ao
Processo Administrativo nº 051/2026 para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de link de internet dedicado via fibra óptica, simétrico,
com velocidade mínima de 2Gbps (upload e download), sub-rede com IP público fixo
válido, suporte e monitoramento em regime 24x7 e Acordo de Nível de Serviço (SLA)
mínimo de 99,9% de disponibilidade mensal, com possibilidade de upgrade para 4Gbps e
disponibilização e instalação dos equipamentos necessários, em comodato, conforme
demanda da Administração. A contratação inclui, de forma unificada, a locação de ativos
de rede de nível corporativo (01 Roteador/Firewall integrado e 01 Switch Gerenciável com
suporte a VLAN IEEE 802.1Q e QoS avançado), destinados ao headend técnico e suporte
às transmissões da TV Câmara Municipal |
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| PORTARIA Nº 182/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Designar como gestor o servidor NOBERTO PIRES MACIEL, matrícula nº 3213, Designar como fiscal FELIPE
WILLIAM FERNANDES XAVIER MATRÍCULA: 4615, CONTRATADA: LUKEL SOLUÇÕES
EM NEGÓCIOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 29.310.626/0001-86. |
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| PORTARIA Nº 183/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Designar como gestor o servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3696, Designar como fiscal VERUSKA LIMA RANGEL, MATRÍCULA: 3779, CONTRATADA: ANTI-PRAGAS DESINSETIZADORALTDA. CNPJ: 02.060.274/0001-00. |
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