ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 17 de outubro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1999
Data: 17/10/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 605/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar DARILO DOS SANTOS MELO JUNIOR, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-08, cargo de provimento temporário, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Arruda Morais, com vigência a partir desta data.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 604/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve exonerar VANESSA GONCALVES DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-02, cargo de provimento temporário, lotada no Gabinete do Vereador Eliziário Ribeiro da Silva, com vigência a partir desta data.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Feirense à Senhora MARIA JACY PEREIRA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Medalha Princesa do Sertão ao Senhor EDSON VITÓRIO DOS SANTOS (Libú do Reggae).
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor CELSO PEREIRA DOS SANTOS.
 
EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Formalização de Termos de Compromisso de Estágio, destinados à complementação da formação educacional e profissional dos estudantes relacionados, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, especialmente dos arts. 3º e 9º, da Lei Municipal nº 4.307/2025 e do Ato da Presidência nº 001/2025.
 
EXTRATO UNIFICADO DE TERMOS ADITIVOS DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso de Estágio dos estudantes abaixo relacionados, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.788/2008, especialmente dos arts. 3º, 9º e 11, da Lei Municipal nº 4.307/2025 e do Ato da Presidência nº 001/2025,
 
LICITAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Convocação para Apresentação de Cotação de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 051/2026, veiculada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Edição nº 1995, de 14/10/2026, págs. 3 e 4, por motivo de alteração do objeto.
 
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