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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 2001
Data: 22/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 606/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Resolve exonerar CARLOS LIMA DE JESUS do cargo de Assessor Parlamentar,
símbolo ASPA-06, cargo de provimento temporário, lotado no Gabinete do Vereador Gean de Jesus Costa,
com vigência a partir desta data. |
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| EXTRATO UNIFICADO DE TERMOS ADITIVOS DE ESTÁGIO (Republicado Por Incorreção) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana.
OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso de
Estágio dos estudantes abaixo relacionados, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.788/2008,
especialmente dos arts. 3º, 9º e 11, da Lei Municipal nº 4.307/2025 e do Ato da Presidência nº 001/2025,
mantidas as demais condições contratuais não alteradas pelos respectivos aditivos. |
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| EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO (Republicado Por Incorreção) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana.
OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Formalização de Termos de Compromisso de Estágio, destinados
à complementação da formação educacional e profissional dos estudantes relacionados, nos termos da Lei
Federal nº 11.788/2008, especialmente dos arts. 3º e 9º, da Lei Municipal nº 4.307/2025 e do Ato da
Presidência nº 001/2025. |
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