ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de outubro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 2005
Data: 27/10/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 608/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora LARISSA BEATRIZ BERNARDO DE OLIVEIRA, Subprocurador Jurídico, símbolo SBPJ, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, no período de 14 de outubro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, conforme PJ nº 158/2026/PJCMFS, exarado no Processo nº 1597/2026.
 
CONTRATOS DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Torna sem efeito, item nº 03 do Extrato Unificado de Contratos de Estágio, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII, Edição nº 2001, de 22 de outubro de 2026.
 
PORTARIA Nº 190/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: “Constitui comissão para apuração dos fatos que indica e dá outras providências.
 
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