ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 29 de outubro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 2006
Data: 29/10/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de vereador no curso presencial de capacitação e treinamento “Elaborando o Orçamento Público Municipal- Ano 2027”, visando atender as necessidades do poder legislativo municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.451.628/0001-49.
 
EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: “Edital de convocação de pessoas físicas e jurídicas para comprovação de crédito a receber junto à Câmara Municipal de FEIRA DE SANTANA/Bahia registrado como Restos a Pagar”.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 609/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ANA CLARA MASCARENHAS ARAUJO, matrícula nº 2430, do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, pertencente ao quadro permanente de servidores desta Casa Legislativa, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2026.
 
PORTARIA Nº 191/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica designada a servidora Ananda Boaventura de Andrade Medeiros, matrícula nº 2106, para integrar a Comissão Especial de Concurso Público, em substituição à servidora Ana Clara Mascarenhas Araújo, matrícula nº 2430.
 
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