ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 4 de novembro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 2008
Data: 04/11/2026
EXTRATO UNIFICADO DE DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Rescisão antecipada dos Termos de Compromisso de Estágio, a pedido dos estagiários abaixo relacionados, com fundamento na Lei Federal nº 11.788/2008, especialmente nos arts. 3º e 9º, inciso V, observadas as disposições do Ato da Presidência nº 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 26 de agosto de 2025, e as condições pactuadas nos respectivos termos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 610/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear o Sr. ADEMILSON ARAUJO DE JESUS NETO, para o cargo de Coordenador de Compras e Licitações, símbolo COCL, cargo de provimento temporário, enquanto durar o afastamento da titular.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 611/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve designar a Sra. LAUDELINA ROSA SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, símbolo ASPI-5, para responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de SUBPROCURADOR JURÍDICO, símbolo SBPJ.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023. Data: 03 de novembro de 2026.
 
PORTARIA Nº 196/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo dos servidores relacionados.
 
PORTARIA Nº 197/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 198/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor RUBEM JOSE SEIXAS CARDOSO FILHO, Redator de Debates - REDE, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos, com efeito a partir de 03 de novembro de 2026.
 
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