ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de novembro de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição EXTRA Nº 2016
Data: 18/11/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, por meio de seu Agente de Contratação, torna pública a republicação do aviso de contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Pareceres Jurídicos nº 126/2026 e nº 164/2026 da Procuradoria Jurídica, divulgado em 03/11/2026 sob o nº 009/2026, numeração corrigida para 0009/2026, com as condições retificadas em razão das impugnações apresentadas, nos termos das decisões do Agente de Contratação, de 17/11/2026, ratificadas pela decisão da Presidência, de 18/11/2026, e reabre integralmente o prazo para apresentação de propostas.
 
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