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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2433
Data: 05/04/2023 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, e dá outras providências.
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 04 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Acresce dispositivo ao Anexo 10 da Lei Complementar Nº 118/2018, que “ Instituiu a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo - LOUOS, na Área Urbana e de Expansão Urbana do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 159-2023-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
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| ADITIVO Nº3-2023-1926AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-2023-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE INSULINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES JUDICIALIZADOS ,ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA.. Contratada: DAIANA SANTOS DA SILVA FARMÁCIA - ME. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 70-2022-02L TOMADA DE PREÇO Nº 63-2022-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para reforma do Ginásio Municipal Joselito Amorim. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/04/2023. VENCEDOR: MAX ENGENHARIA LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34-2023-05I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA, DEPARTAMENTO PESSOAL E DO E-SOCIAL. CONTRATADA: H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRES. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-2023-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021 PARA A SERVIDORA LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS MATRÍCULA Nº 60.000.602-2. Contratada: RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. |
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| LICITAÇÃO 24-2023-09L - RDC PRESENCIAL 21-2023-RDC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos de engenharia. |
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| LICITAÇÃO nº 027-2023-08L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 026-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA 200 ANOS QUE PROMOVERÁ A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
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