ANO
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 4 de janeiro de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2555
Data: 29/07/2023
DECRETO Nº 12.983, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Comitê de Acompanhamento do Programa MCMV-FAR.
 
DECRETO Nº 12.984, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GEMINIANO COSTA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.985, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.332.590,00
 
DECRETO Nº 12.986, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.600.000,00
 
DECRETO Nº 12.987, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.500.000,00
 
DECRETO Nº 12.988, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 500.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 411-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Aditar o contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06 de abril de 2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 45.600,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 348.550,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ADITIVO Nº 417-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o contrato nº 416-2022-11C, firmado em 15 de dezembro de 2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ADITIVO Nº 414-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDMEIRE BARBOSA DOS REIS. Aditar o contrato nº 222-2021-11C, firmado em 18 de agosto de 2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 926,55 e anual de R$ 11.118,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 33.355,80. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
 
ADITIVO Nº 335-2023-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o contrato nº 93-2021-09C, firmado em 03 de maio de 2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 3.216.485,82 correspondente ao percentual de acréscimo aplicável de 17,5% do valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 22.665.326,73 e valor acumulado do contrato para R$ 36.913.325,95. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 76-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 68-2023-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço por lote. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1010219. Feira de Santana, 28/07/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 673 a 674/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora LUCIVETE SANTANA MELO DE FREITAS, Professora, Matrícula nº 01.007.284-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor CARLOS AUGUSTO DE SANTANA GUIMARAES, Técnico em Laboratório, Matrícula nº 05.000.160-2, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.