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Secretarias |
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Ano IX - Edição Nº 2555 Data: 29/07/2023 |
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DECRETO Nº 12.983, DE 28 DE JULHO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Cria o Comitê de Acompanhamento do Programa MCMV-FAR.
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DECRETO Nº 12.984, DE 28 DE JULHO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Cria a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GEMINIANO COSTA, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 12.985, DE 28 DE JULHO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.332.590,00
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DECRETO Nº 12.986, DE 28 DE JULHO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.600.000,00
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DECRETO Nº 12.987, DE 28 DE JULHO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.500.000,00
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DECRETO Nº 12.988, DE 28 DE JULHO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 411-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Aditar o contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06 de abril de 2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 45.600,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 348.550,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
ADITIVO Nº 417-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o contrato nº 416-2022-11C, firmado em 15 de dezembro de 2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
ADITIVO Nº 414-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDMEIRE BARBOSA DOS REIS. Aditar o contrato nº 222-2021-11C, firmado em 18 de agosto de 2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 926,55 e anual de R$ 11.118,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 33.355,80. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
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ADITIVO Nº 335-2023-09AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o contrato nº 93-2021-09C, firmado em 03 de maio de 2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 3.216.485,82 correspondente ao percentual de acréscimo aplicável de 17,5% do valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 22.665.326,73 e valor acumulado do contrato para R$ 36.913.325,95. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. |
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Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 76-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 68-2023-PE – |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço por lote. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1010219. Feira de Santana, 28/07/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 673 a 674/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora LUCIVETE SANTANA MELO DE FREITAS, Professora, Matrícula nº 01.007.284-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor CARLOS AUGUSTO DE SANTANA GUIMARAES, Técnico em Laboratório, Matrícula nº 05.000.160-2, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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