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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2563
Data: 08/08/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 664 a 672/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERA - REDA:
RAFAEL DOS SANTOS GOMES ESTRELA; ROBERT DANILO CERQUEIRA FONSECA DE OLIVEIRA; ALESSON CRUZ COSTA; ELITON GOIS DA SILVA; DANIELA DA SILVA CERQUEIRA; MARIA DIRACI FERREIRA DE SOUZA; ADARITA SOUZA DA SILVA REIS, ; MARIA ORLANDIA DE MELO BELMIRO; JANIO RICHARDSON TAQUARI ALVES DE ALMEIDA. |
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| DECRETO Nº 12.997, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.291.130,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 428-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº 443-2020-07C, firmado em 14/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor originário R$ 210.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 840.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ADITIVO Nº 429-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JANECY MACHADO VIEIRA. Aditar Contrato nº 220-2021-11C, firmado em 24/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 772,12 e anual de R$ 9.265,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 27.796,32. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ADITIVO Nº 431-2023-12AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: DIVALDE BEZERRA DA SILVA. Aditar Contrato nº 295-2020-12C, firmado em 10/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de R$ 30.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ADITIVO Nº 433-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES. Aditar Contrato nº 673-2019-11C, firmado em 09/09/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.100,00 e anual de R$ 13.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 66.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ADITIVO Nº 434-2023-21AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA PAULA SOSIN RODRIGUEZ. Aditar Contrato nº 325-2022-21C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.200,00 e anual de R$ 74.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 148.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ADITIVO Nº 436-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 328-2022-11C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 900,00 e anual de R$ 10.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 21.600,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Data do recebimento dos envelopes: 23/08/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 07/08/2023. Hélen Nara de Almeida Costa – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo II, UPA Queimadinha. Data do recebimento dos envelopes: 23/08/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 07/08/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Data do recebimento dos envelopes: 23/08/2023 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 07/08/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. |
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| ERRATA – COMUNICADO – Fica ANULADO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 34-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do extra do dia 07/08/2023. Onde lê-se: 04 de agosto de 2023. Leia-se: 31 de julho de 2023. Feira de Santana, 07/08/2023. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 146-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 074-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO: 641-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2023. VALOR: R$ 26.977.980,96. Feira de Santana, 07/08/2023 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L PREGÃO ELETRÔNICO 121-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para serem utilizados nas máquinas pesadas, sob responsabilidade da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA, no Município de Feira de Santana – BA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADA: BT COMERCIAL EIRELI - EPP. Considerando o Parecer nº 417-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como a legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa BT COMERCIAL EIRELI - EPP, visto que a empresa não apresentou documentos de acordo com os critérios estabelecidos no edital, mantendo assim a decisão da pregoeira que a considerou INABILITADA no certame. ” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 19 de julho de 2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| PUBLICAÇÃO RESULTADO DAS OS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.043.574/0001-51, com sede na AVENIDA SENHOR DOS PASSOS, 980 - CENTRO, FEIRA DE SANTANA, representado pelo Exmo. Sr. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, em virtude do processo para Qualificação de Organização Social Nº 001/2020, declara que certificou-se ou qualificou-se na área da Saúde as seguintes entidades:
APAS- ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 28.064.274/0001-63;
ANAESP- ASSOCIACAO DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 50.351.626/0001-10;
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