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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2574
Data: 19/08/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 699 a 700/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, MARIA PAULA DANTAS DE QUEIROZ SOUZA, matrícula: 60.005.025-5, Visitador - Educador Social - Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 12/01/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, CARINA CARDOSO BITENCOURT, matrícula: 60.006.790-9, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 04/08/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o retorno dos servidores do quadro de pessoal do Município de Feira de Santana às Secretarias ou Órgãos de origem.
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| DECRETO Nº 11.623, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo II, Upa Queimadinha. Informamos que as respostas as solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 18/08/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 51-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 47-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção de feiras livres, Centro de Abastecimento, Campo do Gado, e demais equipamentos vinculados a SEAGRI, no Município de Feira de Santana/BA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/08/2023. VENCEDOR: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.892.653,84 Feira de Santana, 18/08/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO - LICITAÇÃO nº 66-2023-13L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA.
IMPUGNANTE: SINALES - Sinalização Espírito Santo Ltda. Em suma, considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com ARRIMO ÀS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conheço a peça impugnatória e indefiro as razões nela apresentadas, mantendo-se todos os requisitos inicialmente estabelecidos. Feira de Santana, 18/08/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| COMUNICADO - LICITAÇÃO nº 66-2023-13L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA.
IMPUGNANTE: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA. Em suma, considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com ARRIMO ÀS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conheço a peça impugnatória e indefiro as razões nela apresentadas, mantendo-se todos os requisitos inicialmente estabelecidos. Feira de Santana, 18/08/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| Fica SUSPENSA por Decisão Monocrática do TCM a LICITAÇÃO nº 66-2023-13L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-20 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA por Decisão Monocrática do TCM a LICITAÇÃO nº 66-2023-13L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-2023-PE – Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602 8345/8376.Feira de Santana, 18/08/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| LICITAÇÃO 88-2023-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 80-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO IP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME EXIGÊNCIAS MÍNIMAS APRESENTADAS E DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO.Tipo: Menor preço Global. Data: 04/09/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1014755. Feira de Santana, 18/08/2023. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira. |
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| Fica Remarcado o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Data do recebimento dos envelopes: 06/09/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 18/08/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. |
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