ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de agosto de 2026
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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    Ano XI - Edição Nº 3176
Data: 15/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 478/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear KARINE NASCIMENTO RIBEIRO, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 479/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARTILENE CALMON SIQUEIRA FERREIRA LIMA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 481/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DENISE ALMEIDA PACHECO, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 482/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JUMAN MAIA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino de 1º Grau – Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 480/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RODRIGO NARCISO DE NOVAIS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 13.882, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA II LICITAÇÃO nº 8-2025-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8-2025-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das creches pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 229/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor JOSE HAILTON DOS SANTOS, Guarda Municipal Classe Especial, Matrícula nº 01.070.600-4, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 230/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o pedido de Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público da servidora JANUBIA DE SALES SANTOS, Técnica em Enfermagem, Matricula n° 01.009.647-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA DE DECISÃO N°007 – PROCON
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: PORTARIAS DE DECISÃO