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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3179
Data: 20/03/2025 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.279, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI N. 3.336/2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS POPULARES OU DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVO Nº38-2025-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. |
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| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Rescindir o Contrato nº 313-2024-11C, firmado em 29 de maio de 2024, com a CONTRATADA: AGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
rescindir o Contrato nº 320-2024-11C, firmado em 24 de maio de 2024, com a CONTRATADA: L.C. ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA
Rescindir o Contrato nº 499-2024-11C, firmado em 01 de julho de 2024, com a CONTRATADA: CAVALCANTI & MATOS ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA
Rescindir o Contrato nº 371-2024-11C, firmado em 29 de maio de 2024, com a CONTRATADA: INSTITUTO AVANÇADO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA BAHIA LTDA
Rescindir o Contrato nº 430-2024-11C, firmado em 17 de junho de 2024, com a CONTRATADA: LBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Rescindir o Contrato nº 419-2024-11C, firmado em 17 de junho de 2024, com a CONTRATADA: PRILF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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| Fica SUSPENSA a Licitação 8-2025-02L – Concorrência Eletrônica 8-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das creches pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do Município de Feira de Santana. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 236 E 237/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: LIDIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA, Professor, matricula 60.000.303-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana;
ANA LUCIA AZEVEDO GUERRA, Técnico em Enfermagem, matricula 01.009.621-5, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000024/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00017/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00018/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N. º 2025/0005 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO |
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